Notícias e artigos. 9 de setembro de 2025.
Registro de Marcas no INPI: Proteja Sua Identidade Empresarial com Segurança Jurídica.
Escrito por: Axtra Digital.
O registro de marcas no INPI é um passo essencial para empresas que desejam proteger sua identidade visual, nome comercial e reputação no mercado. Embora muitos empreendedores desconheçam sua importância, esse processo é o único meio legal de garantir exclusividade sobre o uso de uma marca em território nacional. Neste artigo, a Axtra Digital explica o que é o registro de marca, como funciona o processo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e por que você deve realizá-lo o quanto antes.
O que é uma Marca?
Marca é todo sinal distintivo visualmente perceptível que identifica produtos ou serviços, diferenciando-os dos concorrentes. Segundo a Lei nº 9.279/96, podem ser registradas como marca:
Marcas de produto ou serviço
Marcas de certificação
Marcas coletivas
Além disso, as marcas podem ser classificadas como:
Tipo de Marca | Descrição |
|---|---|
Nominativa | Composta apenas por palavras ou letras |
Figurativa | Composta por imagens, símbolos ou desenhos sem texto |
Mista | Combinação de elementos verbais e visuais |
Tridimensional | Forma específica do produto ou embalagem que o distingue no mercado |
Por que Registrar sua Marca no INPI?
O registro de marcas no INPI oferece diversos benefícios:
Exclusividade de uso em todo o território nacional
Proteção contra plágio e concorrência desleal
Valorização da marca como ativo empresarial
Possibilidade de licenciamento, franquia ou venda da marca
Segurança jurídica em disputas comerciais
Diferença entre Nome Empresarial e Marca
É comum confundir nome empresarial com marca registrada. Veja as diferenças:
Elemento | Registro | Abrangência | Proteção Legal |
|---|---|---|---|
Nome Empresarial | Junta Comercial | Estadual | Limitada à razão social |
Marca | INPI | Nacional | Proteção exclusiva no setor de atuação |
Como Funciona o Registro de Marcas no INPI
O processo de registro de marcas no INPI envolve:
Busca prévia de disponibilidade
Preenchimento do formulário eletrônico
Envio de documentos e imagem da marca
Pagamento da taxa de registro
Acompanhamento da Revista da Propriedade Industrial (RPI)
O prazo médio para concessão é de 12 a 18 meses, e o registro é válido por 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente.
Marcas de Alto Renome e Notoriamente Conhecidas
Algumas marcas recebem proteção especial:
Marcas de alto renome: protegidas em todos os setores de atividade
Marcas notoriamente conhecidas: reconhecidas internacionalmente, mesmo sem registro no Brasil
Como a Axtra Digital Pode Ajudar
A Axtra Digital oferece suporte completo para o registro de marcas no INPI:
Análise de viabilidade e busca de anterioridade
Preparação e envio da documentação
Acompanhamento do processo até a concessão
O registro de marcas no INPI é um investimento estratégico para qualquer empresa que deseja consolidar sua presença no mercado com segurança jurídica. Não corra riscos desnecessários proteja sua marca com o apoio de especialistas.
✅ Garanta a exclusividade da sua marca
Sua identidade empresarial merece proteção. O registro de marcas no INPI é a única forma legal de garantir exclusividade e evitar conflitos futuros. A Axtra Digital oferece assessoria completa para o registro de marcas no INPI, com agilidade, segurança e respaldo jurídico.
Sua identidade empresarial merece proteção
